Banner
 

15/09/2014

Furtos e roubos

Por Carla Brayner

Quando a responsabilidade é do condomínio? 

Quando acontece furto ou roubo no condomínio, deve-se averiguar o que está previsto na convenção. Além disso, é importante contratar um seguro com proteção para prejuízos decorrentes de furtos qualificado de bens e/ou roubo. 

Se a convenção do condomínio prevê a responsabilidade do condomínio, deve ser seguida integralmente. Se a convenção não prevê, deve-se apurar a existência da culpa. “Essa apuração pode ser feita através de re­gistro da ocorrência na delegacia, e assim, a secretaria de segurança pública poderá colher as provas. Caso o autor do fato seja um preposto do condomínio, o condomínio tem a responsabilidade de recompor o patrimônio. O condomínio deve solicitar ao condômino a cópia do registro de ocorrência do furto ou do roubo junto à secretaria”, alerta a advogada Marcela Queiroz, do escritório Freire e Queiroz Advocacia e Consultoria.

Existe decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, admitindo que os condomínios que possuem serviços de vigilância contratada, respondem pela reparação de danos, ainda que na convenção exista cláusula de não indenizar. “Para tanto, o fato deve ser registrado e apurado, devendo ainda ser descrito pelo condômino no livro de ocorrências do condomínio”, completou a advogada Marcela.

Seguro

O condomínio deve contratar o seguro multirrisco. No Brasil, as apólices condominiais estabelecem algumas garantias obrigatórias, como incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza dentro e/ou fora do estabelecimento segurado. “Então, para que o condomínio tenha proteção do seguro para eventuais prejuízos decorrentes de furtos qualificado de bens e/ou roubo é necessário que o condomínio, através do seu síndico, manifeste o desejo de incluir tais riscos na sua apólice multirrisco. Lembramos que dinheiro e/ou valores em geral não estão cobertos nessa garantia”, informa Nelson Uzeda, representante da Excelsior Seguro.

Nelson Uzeda alerta para que antes de esco­lher um seguro ou mesmo uma seguradora, seja feita uma pesquisa. “Nunca faça seguro com atravessadores ou pessoas que se intitulam vendedores de seguros, procure uma corretora, pesquise no site da Susep (www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-mercado/corretores-de-seguros) se o corretor é habilitado e está legalmente autorizado a intermediar a venda de seguros, quer pessoa física ou jurídica. O bom corretor vai levantar as suas reais necessidades para só então oferecer uma proposta justa e personalizada”, finalizou. 



 

Tags: Furtos e roubos  Seguro  

Comentários

Cadê o Síndico é uma realização da Editora União Salvador LTDA.

Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, Sl. 303
Comércio - CEP:40.015-090 71 3242-1084 / 3491-0710