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10/03/2014

Melhorias nas calçadas de Salvador

Por Carla Brayner


Prefeitura lança programa para recuperar calçadas e ampliar fiscalização

A Prefeitura de Salvador lançou no dia 21 de janeiro o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que promoverá a recuperação das calçadas do município em prol da mobilidade e acessibilidade. A meta é atingir 120 quilômetros lineares de passeios até 2016. 

Os proprietários de imóveis ficarão responsáveis pela recuperação de suas calçadas caso estejam danificadas. As empresas privadas ou públicas que danificarem as calçadas deverão apresentar um plano de recuperação imediata, ou terão sua licença suspensa. Estão previstos a instalação de piso tátil e de rampas de acesso, o uso de materiais adequados e de baixo custo, a correção de desníveis, o estudo de rotas contínuas, arborização, entre outros. Foram selecionadas vias e logradouros em toda a cidade, respeitando equilíbrio geográfico e o grau de danificação do passeio.

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) emitirá notificações para que os proprietários de imóveis com calçadas danificadas realizem as intervenções, com prazo para regularização. Vencido o prazo, a Prefeitura fará a recuperação do passeio privado e enviará ao proprietário do imóvel o valor correspondente à ação, somada de multa correspondente a 30% do gasto. “A Prefeitura convoca os proprietários de imóveis, comerciais ou residenciais, para que eles possam fazer a sua parte. Trata-se de uma legislação que já existia e que apenas não era aplicada. Começamos a notificar os imóveis e já temos grande procura na Sucom de pessoas interessadas em saber sobre como proceder”, afirmou o superintendente Silvio Pinheiro. 

De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. Ao mesmo tempo, os proprietários de imóveis serão notificados para que promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais. “Encontraremos no momento da implementação vários problemas causados pela ocupação antiga e desordenada da nossa cidade, como passeios estreitos, obstáculos, entre outros. Já prevendo essa situação, teremos uma equipe de técnicos para efetuar o estudo caso a caso”, explica o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro.





 

Tags: calçadas  cidade  conservação  imóveis  

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