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07/11/2013

Recadastramento imobiliário

Por Maria Luisa Gouveia


Buscando planejar melhor a cidade e identificar as demandas dos serviços públicos, a Prefeitura pretende recadastrar 650 mil imóveis e cadastrar mais de 400 mil

A Prefeitura Municipal de Salvador iniciou em setembro o projeto de Recadastramento Imobi­liário. O projeto buscava englobar cerca de um milhão e cem mil inscrições imobiliárias e tem a expectativa de ter, pelo menos, até o encerramento do prazo – postergado para o último mês de outubro – cerca de 90% das propriedades recadastradas. 

O cadastramento e recadastramento imobiliário são obrigatórios para todos os cidadãos que possuem imóvel na capital baiana, isentos ou não do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e também os síndicos e/ou administradores de condomínios.

“O objetivo principal do recadastramento é atualizar a base dos dados cadastrais dos imóveis do município, que se encontra extremamente defasada. Essa defasagem cria um desconhecimento sobre a realidade física da cidade, que compromete a elaboração de projetos e a organização do espaço público”, explica Jorge Ubiratan Silva, coordenador de tributos imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ).

Com a ação, a Prefeitura almeja ter uma referência geolocalizada dos imóveis do cadastro imobiliário e iniciar a criação do cadastro multifinalitário, que será realizado a partir da integração das bases cadastrais da PMS, Coelba e Embasa. “Através do reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento correto da cidade e o cadastro atua­lizado dos imóveis, esse será o primeiro passo para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais loca­lizadas, que beneficiem toda a população”, reforça Silva.

Salvador tem cerca de um milhão e cem mil imóveis. Para quem não tem cadastro e não rea­lizou o cadastramento, restará uma grande dor de cabeça: a Prefeitura já sabe quais são e onde estão cada uma das residências que existem na cidade, por ter acesso aos dados da Embasa e Coelba. Os contribuintes que não fizerem o cadastro e/ou o recadastramento serão pena­lizados com multa no valor de R$ 412,62. Além disso, os isentos de IPTU perderão esse benefício.

Benefícios dos recadastrados

Os contribuintes que fizeram o recadastramento terão desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015. Além disso, podem escolher a data de vencimento do IPTU, de acordo com seus recebimentos, e o endereço de entrega do boleto de pagamento. No caso de imóveis em condomínio, o benefício somente será aplicado se tanto o imóvel quanto o condomínio tiverem efetuado o cadastramento. Os imóveis que forem avaliados pela prefeitura com valor venal inferior a R$80 mil serão isentos do imposto – é o caso da grande maioria dos imóveis que hoje não pagam o IPTU por falta de cadastro. 



 

Tags: Cidade  Imóveis  IPTU  Recadastramento  

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