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22/09/2017

Naufrágios X Condomínios: um simples alerta

Por: Nelson Uzêda


* Foto: Alberto Maraux | Divulgação | SSP-BA

Neste ano, dois lastimáveis naufrágios aconteceram no Brasil: o barco que virou na travessia Mar Grande x Salvador e no rio Xingu, no Pará. Os que sobreviveram e as famílias das vítimas, deverão pleitear indenizações para reparações ou reposição dos seus bens. Estabelecendo uma analogia, transportaremos esses fatos para um condomínio que possui parques, campos de práticas esportivas, piscinas adultas e infantis, e um rio utilizado por condôminos e convidados para seu lazer. 

Uma determinada área do rio foi reservada pela administração como área exclusiva, mas partilhada, isolada por bóias, para banhistas moradores e/ou visitantes. Ao tratar de condomínio deve-se lembrar que lida com bens de terceiros e deve ter atenção redobrada quanto à prevenção de acidente. Não pode prescindir um seguro de Responsabilidade Civil, uma vez que fica direta ou indiretamente responsável por este, mesmo sendo situações que envolvam danos materiais, corporais ou morais e sem recursos financeiros para suportar o pagamento de altas indenizações, que com certeza trarão muitas dores de cabeça aos seus gestores e os condôminos que terão que arcar com esses prejuízos. 

Um condomínio com essas características e com área de lazer dessa natureza deve estar cercado de seguranças, salva vidas, botes de apoio, placas sinalizadoras, etc. Mas, pelo que observamos não dispõem desses recursos que com certeza podem evitar que, principalmente as crianças, sofram acidentes nesses espaços.  

Em princípio, o condomínio deverá arcar com todas as despesas, como ambulância, médicos, enfermeiros, medicamentos, diárias hospitalares, em alguns casos, danos morais e em outros, longos períodos de fisioterapia e seqüelas deixadas nos casos de invalidez permanente por acidente. Caso o condomínio não disponha de um fundo de reserva ou não tenha um seguro adequado, além das perdas financeiras, responderá civil e/ou criminalmente por isso.

Recomendamos inserir na apólice as garantias de Responsabilidade Civil Operações do Condomínio, do Síndico e se possível com a garantia de danos morais, lembrando que na ocorrência de um afogamento, possivelmente resultará na caracterização de uma responsabilidade civil do condomínio em indenizar os danos sofridos por esses condôminos e/ou terceiros prejudicados e o seguro repararia essas perdas. 

Para a efetivação de um contrato de seguro condominial, recomendamos o apoio de um corretor de seguro, que dará suporte para elaboração de uma boa apólice.



Nelson Uzêda, professor da Escola Nacional de Seguros, diretor dos Sindicatos das Seguradoras e do Clube dos Seguradores da Bahia , além de executivo da Cia Excelsior de Seguros.



 

Tags: Naufrágio  Responsabilidade Civil  Seguro  

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